TV POR ASSINATURA DEVE DISPONIBILIZAR CANAIS BÁSICOS PARA A COMUNIDADE
Apesar de ser um sonho de muita gente, apara algumas pessoas já se torna realidade, principalmente quanto á mídia comunitária. É claro que em nosso país ainda há muitas dificuldades com as limitações da legislação ou a utilização do instrumento de maneira adequada.
Porém, o pior problema detectado é que esta é uma realidade desconhecida da maioria da população brasileira que ainda não foi esclarecida sobre o seu real papel na sociedade. Um dos veículos de comunicação comunitária pouco explorado é a TV á Cabo.
Garantida pela lei nº 8.977 de 06 de janeiro de 1995, regulamentada pelo decreto lei 2.206 de 14 de abril de 1997, as operadoras de TV á cabo devem disponibilizar seis canais básicos de utilização gratuita, sendo que um deles “um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos”. Nas cidades com mais de uma concessão, pode disponibilizada a programação em todas as operadoras.
Apesar de ser “elitizada” – os pacotes de TV a cabo variam de R$ 80,00 a R$200 mensais – é fato que já é vista como um meio de comunicação segmentado que disponibiliza aos assinantes, programação de qualidade. O interessante em relação à democratização da comunicação na TV á cabo comunitário é que, mesmo considerando a limitação da lei de cabodifusão, esta constitui um avanço na mídia nacional.
É possível reunir a comunidade, levantar as necessidades, discutir e analisar os problemas, buscando soluções e resgatar a identidade local. As programações devem ter qualidade e de interesse comunitário, daí ser exigido que a sociedade civil organizada tome a frente como porta voz.
Porém, o pior problema detectado é que esta é uma realidade desconhecida da maioria da população brasileira que ainda não foi esclarecida sobre o seu real papel na sociedade. Um dos veículos de comunicação comunitária pouco explorado é a TV á Cabo.
Garantida pela lei nº 8.977 de 06 de janeiro de 1995, regulamentada pelo decreto lei 2.206 de 14 de abril de 1997, as operadoras de TV á cabo devem disponibilizar seis canais básicos de utilização gratuita, sendo que um deles “um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos”. Nas cidades com mais de uma concessão, pode disponibilizada a programação em todas as operadoras.
Apesar de ser “elitizada” – os pacotes de TV a cabo variam de R$ 80,00 a R$200 mensais – é fato que já é vista como um meio de comunicação segmentado que disponibiliza aos assinantes, programação de qualidade. O interessante em relação à democratização da comunicação na TV á cabo comunitário é que, mesmo considerando a limitação da lei de cabodifusão, esta constitui um avanço na mídia nacional.
É possível reunir a comunidade, levantar as necessidades, discutir e analisar os problemas, buscando soluções e resgatar a identidade local. As programações devem ter qualidade e de interesse comunitário, daí ser exigido que a sociedade civil organizada tome a frente como porta voz.
De acordo com José Guilherme, um dos fundadores da TV Comunitária de Belo Horizonte – TVC, a comunidade tem direito de ter acesso para veicular o seu discurso, a sua mensagem. “A comunidade tem que ir atrás, bater na porta e dizer: quero veicular isto. Entretanto isso depende de se ter o conhecimento, não é de saber que se pode ter acesso a um canal de TV de veicular opiniões. Tem a ver com cidadania, saber de seus direitos”.
Pólio Marcos
